Para os fins destes Termos de Uso, as seguintes definições serão adotadas: PLACE: site https://app.ospa.place plataforma que auxilia o desenvolvimento de negócios imobiliários, voltada à incorporação e análise de terrenos, vertical do Grupo OSPA. Usuários: são todas as pessoas que acessam o Place, realizando o cadastro ou a inclusão de seu nome e endereço de e-mail na plataforma, podendo receber identificação individual e exclusiva ou não. Grupo OSPA: Urbe.me Serviços Desenvolvimento Urbano Ltda. (CNPJ nº 21.013.359/0001-73), Cidades Responsivas Ltda. (CNPJ nº 44.464.243/0001-56), Place Soluções em Tecnologia Ltda. (CNPJ nº 51.340.704/0001-44) e OSPA Arquitetura e Urbanismo Ltda. (CNPJ nº 07.616.245/0001-97). Termos de Uso: são os termos de uso do Place, contidos neste documento, disponíveis em https://app.ospa.place/termos-de-uso-politica-de-privacidade Política de Privacidade: política de privacidade e cookies do PLACE, disponível em https://app.ospa.place/termos-de-uso-politica-de-privacidade. Outras definições encontradas ao longo deste documento estarão devidamente identificadas.

A plataforma Place é o braço de tecnologia do Grupo OSPA, com enfoque na facilitação do desenvolvimento urbano, a partir da disponibilização de informações sobre a viabilidade de empreendimentos em tempo real, compilando e parametrizando dados de legislação e mercado.

O Place oferece aos usuários a possibilidade de se cadastrar na plataforma, inicialmente, com seu endereço de e-mail, nome e mais algumas informações para, assim, acessar terrenos, lançando as respectivas informações, e/ou buscar terrenos de terceiros; o usuário é responsável, civil e criminalmente, pelas informações e dados fornecidos. O cadastro é gratuito, sem qualquer ônus ou obrigações para os usuários ou para o Place. Ao realizar o cadastro, o usuário autoriza o Place a entrar em contato pelo e-mail informado, bem como a manter armazenado seu nome e e-mail, para fins de envio de um primeiro contato sobre a plataforma e outros negócios das empresas do Grupo OSPA. Caso o usuário opte por realizar o seu cadastro com a inclusão de demais dados, tais como nome completo, e-mail, telefone e empresa a qual é vinculado, este declara concordar, de forma livre e inequívoca, com a captura, armazenamento, tratamento e utilização de seus dados pessoais pelas empresas do Grupo OSPA, para as finalidades dispostas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade do Place e das empresas do Grupo OSPA, conforme aplicável.

O acesso e a utilização do Place são oferecidos aos usuários para uso pessoal, ou seja, o usuário concorda, expressamente, que apenas acessará ou utilizará os serviços e aplicativos oferecidos pelo Place para os propósitos a que eles se destinam, observando estes Termos de Uso e a legislação vigente. O usuário concorda que, ao utilizar a plataforma, não poderá: Enviar ou transmitir quaisquer informações que possam induzir outros a erro; incitem violência ou intolerância de qualquer natureza; sejam ofensivas ou contrariem a lei e/ou a ordem pública; Efetuar cadastro na plataforma Place utilizando-se de informações falsas ou de propriedade de terceiros; Enviar ou transmitir informações de terceiros, ou de qualquer forma alterar, remover ou corromper informações de terceiros; Enviar ou transmitir quaisquer formas de códigos maliciosos, vírus eletrônicos ou conteúdo destrutivo que possam vir a expor informações do Place, de terceiros ou causem qualquer tipo de dano aos equipamentos do destinatário; Exceto com a permissão prévia e escrita do Place, acessar ou tentar acessar senhas protegidas, áreas restritas, áreas seguras ou não públicas do Place; Realizar qualquer atividade na plataforma que viole direitos de propriedade intelectual; Danificar, desabilitar, sobrecarregar, prejudicar o Placeou interferir no uso de qualquer das funcionalidades da plataforma; e/ou Obter ou tentar, de qualquer forma, obter qualquer material ou informação que não esteja acessível e que, mediante solicitação, não sejam disponibilizados pela plataforma.

O Place será responsável, exclusivamente, pela funcionalidade das ferramentas eletrônicas e das facilidades que disponibilizar diretamente aos usuários por meio da plataforma, como a filtragem de terrenos a partir da base de dados do Place, a visualização de camadas de legislação e de mercado e a visualização de estudos de viabilidade em tempo real. O usuário reconhece que o Place não é um corretor de imóveis e/ou imobiliária, e que não auxilia ou fornece qualquer tipo de serviço ou assistência, vinculados às atividades de corretor de imóveis e/ou de imobiliária, a usuários e/ou proprietários de imóveis. O Place não realiza a análise dos dados de navegação dos usuários, ou seja, não analisa os imóveis/terrenos visualizados pelo usuário enquanto este navega na plataforma; o armazenamento dos dados de navegação destina-se, exclusivamente, ao funcionamento das ferramentas eletrônicas e das facilidades disponibilizadas pelo Place, sobretudo, quando o usuário, expressamente, seleciona funcionalidade(s) da plataforma, relacionada(s) a um determinado imóvel, que demande(m) o registro da informação, permitindo o acesso futuro pelo usuário. O Place, igualmente, não compartilha os dados de navegação dos usuários com terceiros, exceto nas hipóteses e para os fins especificamente previstos nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade. O Place não é responsável, sob hipótese alguma, pelo conteúdo de usuários e de terceiros inserido na plataforma, bem como pela destinação dada pelos usuários ao conteúdo, incluindo estudos de viabilidade, obtidos por meio da plataforma

As informações disponibilizadas pelo Place são apenas para fins informativos e são derivadas de dados públicos e de terceiros. O Place objetiva fornecer dados precisos e atualizados, contudo, não é possível garantir a exatidão das informações fornecidas na plataforma. Portanto, cada usuário é responsável por determinar se a informação é adequada para o propósito esperado, de forma que o Place não será responsável pela exatidão dos dados ou por qualquer ação tomada por terceiros ou usuários em decorrência de dados obtidos por meio da plataforma. Caso as informações de dados públicos incluam dados pessoais de terceiros, o tratamento desses dados observará a finalidade, a boa-fé e o interesse público que justificaram sua disponibilização, conforme estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Eventuais informações inseridas pelo Place ficarão em destaque, indicando que se tratam de informações próprias da plataforma e, portanto, mais fidedignas. O usuário está ciente de que o Place não filtra, revisa ou aprova o conteúdo de terceiros, possuindo, porém, o direito (mas não a obrigação), de acordo com seus próprios critérios, de recusar, modificar ou apagar conteúdos na plataforma, por qualquer razão.

O usuário poderá realizar planos de assinatura junto à plataforma, mediante pagamento de assinatura diária, mensal ou semestral, as quais são renovadas automaticamente (à exceção da diária). Caso o usuário opte pela não renovação, deverá solicitar o cancelamento da assinatura diretamente na plataforma, na seção Conta, para evitar nova cobrança da mesma. As assinaturas são realizadas mediante formatos de pagamento, como boleto e cartão de crédito, junto ao site parceiro Stripe (https://stripe.com/br); o Place não possui acesso aos dados bancários e de cartão de crédito informados pelos usuários para fins de pagamento das assinaturas, ou seja, o Place não realizará o armazenamento de dados bancários incluídos junto ao Stripe, tão somente os dados fornecidos diretamente ao Place. Esclarece-se, para todos os fins, que as assinaturas dão acesso, exclusivamente, às funcionalidades e conteúdos disponíveis no Place, e não de outros parceiros do Grupo OSPA ou indicados na seção de Parceiros.

Conforme sua Política de Privacidade, o Place está comprometido em manter a privacidade e a segurança de todas as informações não publicáveis inseridas na plataforma, incluindo, mas não se limitando, as informações pessoais dos usuários. Nesse sentido, em observância da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), e com a finalidade de utilizar o Place, o usuário concorda e autoriza, expressamente, o tratamento de seus dados pessoais, que consistirá na coleta, armazenamento e utilização desses dados pelo Place, visando à utilização da plataforma. Ademais, o usuário, ao realizar seu cadastro, permite o contato do Place, para oferecimento de negócios, bem como a utilização dos seus dados para a melhoria dos produtos e serviços oferecidos pelo Place e, ainda, para a criação de novos produtos, sendo respeitadas, contudo, as regras e condições contidas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade da plataforma.

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, substituindo-se os anteriores pelos novos, publicados no Place, sem prévia notificação aos usuários.

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja determinada inválida ou inexequível, de acordo com o direito aplicável, então a provisão inválida ou inexequível será considerada substituída por uma provisão válida e exequível, que se aproxime o máximo possível da intenção da provisão original; as demais disposições dos Termos de Uso permanecerão em vigor.

Estes Termos de Uso são governados pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir todos os litígios decorrentes ou relacionados ao acesso do Place e à interpretação destes Termos de Uso. O usuário concorda que, entre ele e o Place, não se estabelece qualquer empreendimento conjunto, relação de parceria, de agência ou de representação, tampouco vínculo societário ou empregatício, como resultado da utilização da plataforma e das disposições destes Termos de Uso. Nenhuma das disposições destes Termos de Uso restringirá a obrigação do Place de cumprir com quaisquer ordens ou determinações provenientes de autoridades governamentais, administrativas ou judiciais, nos termos da lei.

Para os fins destes Termos de Uso, as seguintes definições serão adotadas: PLACE: site https://app.ospa.place plataforma que auxilia o desenvolvimento de negócios imobiliários, voltada à incorporação e análise de terrenos, vertical do Grupo OSPA. Usuários: são todas as pessoas que acessam o Place, realizando o cadastro ou a inclusão de seu nome e endereço de e-mail na plataforma, podendo receber identificação individual e exclusiva ou não. Grupo OSPA: Urbe.me Serviços Desenvolvimento Urbano Ltda. (CNPJ nº 21.013.359/0001-73), Cidades Responsivas Ltda. (CNPJ nº 44.464.243/0001-56), Place Soluções em Tecnologia Ltda. (CNPJ nº 51.340.704/0001-44) e OSPA Arquitetura e Urbanismo Ltda. (CNPJ nº 07.616.245/0001-97). Termos de Uso: são os termos de uso do Place, contidos neste documento, disponíveis em https://app.ospa.place/termos-de-uso-politica-de-privacidade Política de Privacidade: política de privacidade e cookies do PLACE, disponível em https://app.ospa.place/termos-de-uso-politica-de-privacidade. Outras definições encontradas ao longo deste documento estarão devidamente identificadas.

A plataforma Place é o braço de tecnologia do Grupo OSPA, com enfoque na facilitação do desenvolvimento urbano, a partir da disponibilização de informações sobre a viabilidade de empreendimentos em tempo real, compilando e parametrizando dados de legislação e mercado.

As informações coletadas dos usuários são, necessariamente, seu nome e e-mail, e, quando aplicável, conforme o cadastro realizado no Place, seu nome completo, nome de usuário e senha, endereço de e-mail, número de telefone, endereço físico, número de CPF e empresa a qual o usuário está vinculado (conforme aplicável). O usuário, ao se cadastrar no Place, consente, expressamente, com a coleta e tratamento de seus dados pessoais, que serão utilizados para as finalidades e objetivos previstos nos Termos de Uso e Política de Privacidade da plataforma, bem como para o cumprimento de obrigações legais e legítimas do Place, sempre respeitando a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Além do disposto nos Termos de Uso e Política de Confidencialidade, a coleta dos dados pessoais do usuário tem, como finalidade: A celebração e a execução do contrato com o Usuário, permitindo o acesso e a utilização do Place; O atendimento dos pedidos do usuário no âmbito do Place; A prevenção de fraudes e a garantia da segurança da rede e dos serviços do Place; ao invocar este fundamento jurídico para o tratamento dos dados, o Place avaliará seus interesses comerciais, de modo a garantir que não se sobrepõem aos direitos dos Usuários; O cumprimento de obrigações legais aplicáveis ao Place, incluindo, mas não limitado, o cumprimento de obrigações contabilísticas e fiscais, as quais estão sujeitas a rigorosas políticas internas (tais como períodos de conservação); O envio anúncios de produtos e serviços ofertados pelo Place ou por empresas do Grupo OSPA, bem como anúncios de imóveis vinculados à plataforma, que, a critério do Place, sejam de interesse do usuário e estejam alinhados com as finalidades da plataforma; ou para a realização de negócios jurídicos; A coleta e o tratamento de dados pessoais, cujo acesso seja público, observará a finalidade, a boa-fé e o interesse público que justificaram sua disponibilização. Nos casos em que o Place não recorra a outro fundamento jurídico, o tratamento das informações pessoais estará condicionado ao consentimento do usuário, nos termos desta Política de Privacidade, que poderá ser revogado, a qualquer momento, mediante envio de solicitação ao e-mail place@ospa.com.br.

As informações pessoais são fornecidas pelo usuário; tratam-se das informações necessárias para sua identificação, visando à utilização da plataforma. As informações coletadas podem variar, de acordo com o uso da plataforma pelo usuário. As informações pessoais que poderão ser coletadas no momento do cadastro são: nome completo, nome de usuário e senha, endereço de e-mail, número de telefone, endereço físico, número de CPF ou CNPJ e empresa a qual o Usuário está vinculado (conforme aplicável). O usuário será sempre informado sobre os dados que estão sendo coletados, ficando a seu exclusivo critério fornecê-los ou não, estando, contudo, ciente de que, se optar por não fornecer quaisquer das informações, poderá não ter o acesso ao conteúdo desejado, por questões de segurança e, na maioria dos casos, pela impossibilidade de prestarmos o serviço solicitado sem as requeridas informações. Eventualmente, serão coletados dados pessoais de terceiros, cujo acesso seja público. O Place toma todas as precauções para a segurança e privacidade das informações pessoais, não sendo, porém, responsável por eventuais prejuízos advindos da divulgação de informações por motivos legais ou de ordem judicial.

Além das informações mencionadas nesta Política de Privacidade, o Place também realiza a coleta de: Informação de Localização: mediante autorização do Usuário e ativação dos serviços ou funcionalidades de localização que utilizam os dados do Sistema de Posicionamento Global (GPS). Informação de Autenticação: usadas para a autenticação e acesso a contas e serviços, como recolher senhas, respostas a perguntas de recuperação de senha e outras informações de segurança.

“Cookies” são pequenos arquivos eletrônicos que são armazenados no navegador de internet do usuário para que o Place possa reconhecê-lo na próxima vez em que visitar algum serviço do Place. O usuário está livre para recusar os cookies utilizados pelo Place, conforme seja permitido pelo respectivo navegador de internet.

As informações pessoais fornecidas pelo Usuário quando realiza o cadastro no Place são usadas para contato entre o Place e o usuário, sempre de acordo com as finalidades previstas nos Termos de Uso e na Política de Privacidade. O seu endereço de e-mail serve como um identificador único no nosso sistema de registro e, juntamente com a sua senha, foi designado para prevenir o acesso não autorizado a quaisquer informações que o usuário escolha armazenar no Place. Suas informações pessoais, em especial seu e-mail, poderão ser utilizadas para que o Place envie materiais e informações que sejam consideradas do seu interesse como usuário, tais como, mas não se limitando a, produtos e promoções relacionados ao Place e aos sites relacionados.

O Place divulgará informações às autoridades competentes, caso necessário, para garantir proteção contra fraudes, defender seus direitos ou bens, ou para proteger os interesses dos Usuários, clientes e parceiros. O Place, ainda, poderá ser impelido a divulgar informações pessoais de usuários, na hipótese de cumprimento de obrigação legal de resposta a pedidos das autoridades competentes. Nessa hipótese, quaisquer dados pessoais de usuários somente serão disponibilizados quando o Place verificar, a seu critério e de boa-fé, estar obrigado a fazê-lo, segundo a lei, após uma avaliação exaustiva de todos os requisitos legais

O Place poderá recorrer a subcontratados para efeitos de tratamento, total ou parcial, dos dados pessoais dos usuários, conforme permitido em lei. O usuário consente, expressamente, com o compartilhamento de seus dados pessoais com terceiros, contratados pelo Place, nos termos acima. O Place compromete-se a fazer com que eventuais terceiros contratados se obriguem a guardar sigilo e a garantir a segurança dos dados a que tenham acesso, não podendo utilizá-los para fins diversos dos previstos nos Termos de Uso e na Política de Privacidade da plataforma. Caso seja necessário enviar dados de usuários para o exterior, o Place assegurará o cumprimento de todas as medidas de segurança necessárias, bem como que estas transferências ocorram ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para essa finalidade, se o país para o qual os dados possam ser transferidos não possuir legislação equivalente aos padrões do Brasil em matéria de proteção de dados.

As informações pessoais dos usuários ficarão armazenadas durante o período exigido por lei; na falta deste, enquanto for necessário ao cumprimento de cada finalidade de tratamento. No caso dos dados de acesso e de geolocalização, os mesmos poderão ser conservados enquanto o usuário permanecer registrado no Place e durante o período e nas condições permitidos por lei.

Sempre que informações pessoais são armazenadas nos sistemas do Place, estas são protegidas contra o acesso e uso não autorizado. Além disso, as informações são mantidas em servidores protegidos contra acessos não autorizados. Por se tratarem de informações pessoais, o Place toma todas as precauções e medidas para mantê-las seguras. Toda a transferência de informações entre o usuário e a plataforma é feita através de conexões seguras de internet.

Os usuários terão o direito de, nos termos da LGPD: Confirmar que existe um ou mais tratamento de dados realizado(s); Acessar seus dados pessoais armazenados pelo Place; Corrigir os dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; Receber informações sobre o compartilhamento de seus dados com entes públicos e privados, caso sejam solicitados ou autorizados; Receber informações sobre a opção de não autorizar o tratamento de seus dados, bem como sobre as consequências do não consentimento; Revogar o consentimento, nos termos da lei; Reclamar e obter informações junto ao Place, em casos de uso não autorizado ou inadequado dos seus dados; Manifestar oposição, caso discorde de um tratamento realizado sem o seu consentimento ou o considere irregular; Requerer a eliminação dos seus dados, exceto quando o tratamento for legal e necessário (previsto na legislação brasileira), mesmo sem o consentimento do titular dos dados. Terceiros que tenham dados pessoais tratados pelo Place, e cujos dados sejam públicos, incluindo aqueles obtidos em bancos de dados públicos, também poderão requerer a sua exclusão, caso se sintam prejudicados, cabendo ao Place, nesse caso, avaliar o pedido e verificar a necessidade e a legitimidade da continuação ou da exclusão dos dados de terceiros, sempre respeitando a legislação aplicável. Para solicitações ou dúvidas relacionadas aos Termos de Uso ou à Política de Confidencialidade do Place, o usuário deverá fazer contato pelo e-mail: place@ospa.com.br